Solicitações

Solicitante: F*r*a*d* *p*r*c*d* *o*s*e*u R*m*s d* *o*z*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2024

Prazo: 11/07/2024

Especificação: Solicito conforme prevê o art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal informações  de quais são os cargos do município nos quais os servidores se encontram afastados, licenciados, cedidos, readaptados do exercício de sua função, ou em função comissionada e número da portaria que autorizou tal ato.

Resposta

Data: 10/07/2024 16:16:40

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Fernanda Recebemos sua solicitação de informação enviada através do Portal da Lei de Acesso à Informação (LAI), sob o protocolo nº 24, datada de 27/06/2024. Após uma análise do setor de RH e a devida coleta das informações solicitadas, apresentamos abaixo a resposta à sua solicitação junto ao anexo. Agradecemos seu contato. Esperamos que as informações fornecidas atendam plenamente à sua solicitação. Caso necessite de esclarecimentos adicionais ou tenha outras dúvidas, estamos à disposição para auxiliá-la. Atenciosamente,

Solicitante: F*r*a*d* *p*r*c*d* *o*s*e*u R*m*s

Status: RESPONDIDO

Data: 07/06/2024

Prazo: 07/07/2024

Especificação: Saudações Solicito anexos ou comprovantes comprobatórios do contrato Administrativo nº 134/2023 – Processo Licitatório nº120/2023, informações estas referentes a abril e maio pertinentes a: - Planilha com nomes dos empregados; - Cartão ponto dos mesmos; - Holerite dos mesmos; - Planilha de controle de custos referente ao valor liquidado pelas notas fiscais 12 e 18; -Guia de recolhimentos dos tributos previdenciários que estejam com os nomes de quem está segurado no contrato 134/2023, FGTS, INSS e afins.   Att   Fernanda Aparecida Cousseau Ramos de Souza

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em função de o Portal ter passado por alterações essa solicitação não foi recebida por e-mail. Desta forma solicitamos alguns dias para sua correta resposta.

Resposta

Data: 15/07/2024 16:41:00

Categoria: Compras e Licitações

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado segue resposta relativo a solicitação encaminhada via Portal da Lei de Acesso a Informação. Informações do Setor de Coordenação de Compras e licitações. Temos a informar: * São 05 funcionários: 1- Indiara Prudência 2-Cleonice Silveira Welter 3-Elisa Cristina santos 4-Claudia imaculada Santian 5-Bernadete maria Duarte *Com relação ao cartão ponto e ao holerite das funcionárias acima essas informações estão de posse da empresa contratada para a prestação dos serviços. Ademais, esses documentos são sensíveis e pessoais, razão pela qual, não podem ser expostos para terceiros estranhos a contratualidade, seguindo os ditames da LGPD. Inclusive, a previsão contratual acerca da aplicação da LGPD na relação jurídica entre a municipalidade e a empresa prestadora de serviço. *Sobre a planilha de custo solicitada, esta não existe. O pagamento da empresa e realizado de acordo com a conferencia do cartão ponto das funcionárias da empresa, onde o servidor Adenilson antes da emissão da nota fiscal realiza a conferencia manual do cartão ponto de cada uma das funcionárias da empresa prestadora de serviço, descontando do valor a ser pago a empresa eventual falta das mesmas. *Com relação as guias previdenciárias (INSS) e de recolhimento de FGTS, nenhum pagamento e liberado para a empresa prestadora do serviço caso a mesma não encaminhe juntamente com a nota fiscal as guias do mês anterior devidamente recolhida em favor dos funcionários. Os documentos comprobatórios encontram-se no setor de compras para consulta caso entenda pertinente ter acesso. Adenilson D. Dos Santos Cpf: 071.411.729-39 Coordenador do Setor de Compras e Licitação Ficamos a disposição caso necessite de informações adicionais.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: J*n*i*a T*l*s

Status: NOVO

Data: 22/12/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. O portal de transparência Covid o sistema é desenvolvido pela prefeitura? ou é um serviço terceirizado? Se for terceirizado, poderia indicar empresa e contrato? 2. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 3. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 4. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 5. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.

Solicitante: J*L*A*A M*L*

Status: NOVO

Data: 23/10/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/8241-74, LOCALIZADO NA AV. PIO XII, 205 - CEP: 89595-000, VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2023 DA AG. 0384 - PA 109.

Solicitante: J*R*I

Status: RESPONDIDO

Data: 09/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, solicitamos a íntegra do Pregão Presencial nº 0003/2021 Objeto: Teste Covid, ou seja, deverá ser encaminhado o edital e demais atos praticados, como ATA, empenhos e notas recebidas.

Resposta

Data: 30/09/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta ao requerimento encaminhado por Vossa Senhoria, informamos que por se tratar de compra relacionada ao COVID-19, por obrigação legal deve ser realizada a publicidade junto ao site da Prefeitura Municipal de Salto Veloso. Diante disso encaminhamos o link para consulta de todos os documentos requeridos e relacionados do processo licitatório em questão. Link: https://www.saltoveloso.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/143753 Em caso de duvidas ficamos à disposição.

Solicitante: B*N*O B*A*E*C* */*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito realizar a renovação do alvará de funcionamento exercício 2021 anexo.

Resposta

Data: 30/09/2021

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Favor entrar em contato com o responsável Paulo Hoffelder no e-mail fiscaltributos@saltoveloso.sc.gov.br ou ainda pelo telefone (49)3536-0146

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 19/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Mislaine, Conforme sua solicitação segue em anexo as informações solicitadas. Por gentileza se precisar de mais alguma informação favor entrar em contato.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/02/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Agradeço o retorno na solicitação número 15, referente a frota com seguro do município, mais infelizmente faltou algumas informações importantes nessa lista , no campo MODELO DO VEÍCULO, peço a gentileza de atualizar os itens incompletos Exemplo ONIX LTZ 1.4 FLEX, na lista esta somente ONIX.

Resposta

Data: 01/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Daniel, Segue vossa solicitação no arquivo em anexo. Obrigado pelo contato e ficamos a disposição.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 26/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em virtude da alteração da administração Prefeito e novos servidores, estão sendo levantados todos os veículos da Prefeitura, haverá um maior controle de Frotas sendo designado um servidor para isso. Dessa forma necessitamos de um prazo maior para responder com todas as informações solicitadas. Desde já agradecemos seu contato e dentro do prazo haveremos de responder.

Resposta

Data: 25/01/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Conforme sua solicitação segue arquivo em anexo. Desde já agradecemos seu contato e ficamos a disposição

Solicitante: D*b*r*h E*p*�*d*l*

Status: FINALIZADO

Data: 29/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber o salário do prefeito do município, já que o mesmo não encontra-se no portal da transparência. Atenciosamente, Ouvidoria do Ministério Público de Contas de SC

Resposta

Data: 29/10/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Deborah Espíndola, Conforme sua solicitação o valor do Salário do cargo de Prefeito atualmente é de R$ 14.709,69. (Quatorze mil setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Agradecemos seu contato.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 05/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Giovana, O Município de Salto Veloso não teve unidades construídas pelo programa Minha casa Minha Vida por intermédio da Prefeitura Municipal de SAlto Veloso. Tiveram 17 unidades construídas e 16 reformas por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto Veloso, porem não temos a relação dos nomes dos contemplados e nem o critério que foi usado para a construção/reforma dessas unidades, sendo necessário entrar em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto Veloso, fone (49)3536-0147. Obrigado pelo contato.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 21/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Iranildo Costa. O município de Salto Veloso regulamentou a Lei n° 12.527/2011 (LAI) pelo Decreto Municipal n° 005 de 25 de janeiro de 2013, publicado no DOM/SC - Edição N° 1167 de 29 de janeiro de 2013. Conforme Anexo. Obrigado pelo Contato e esperamos ter atendido sua solicitação.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 28/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Fulvio Fonseca, Em Salto Veloso o trabalho com a Terceira Idade é realizado através de uma Associação que é mantida em grande parte por uma subvenção da Prefeitura Municipal. Amplo apoio é dado ao idoso, além dessa Associação, há também as ações realizadas pela Secretaria de Saúde e Assistência Social, CRAS, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte entre outras. Para melhor entender o que é feito, Segue em anexo o calendário da Associação e as atividades realizadas pela mesma. A Associação é aberta para todos os idosos do município. Obrigado pelo Contato e esperamos ter atendido sua solicitação.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 21/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Alvaro Oliveira No mês de abril de 2016 possuíamos 3 Professores com contrato Temporário na rede municipal de Ensino do Município de Salto Veloso. Obrigado pelo Contato e esperamos ter atendido sua solicitação.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 21/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Cristina Silva Nosso município de Salto Veloso só possui uma Unidade Básica de Saúde e não possui nenhum médico do Programa Mais Médicos trabalhando atualmente.

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 18/12/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo segue EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Solicitante: L*r*s*a A*d*a*e

Status: FINALIZADO

Data: 07/08/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou gostaria de saber o número da lei e data de publicação. Obrigada.

Resposta

Data: 07/08/2015

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O município de Salto Veloso regulamentou a Lei n° 12.527/2011 (LAI) pelo Decreto Municipal n° 005 de 25 de janeiro de 2013, publicado no DOM/SC - Edição N° 1167 de 29 de janeiro de 2013. Conforme Anexo.

Solicitante: L*r*n* *i*h*

Status: FINALIZADO

Data: 07/08/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.

Resposta

Data: 18/08/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O local de cadastro do cad único e do bolsa família está situado na rua Izidoro de Bortoli, Centro, junto ao CRAS de Salto Veloso. O Horário de atendimento: 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

Solicitante: R*d*i*o S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 07/08/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar de nossas crianças.

Resposta

Data: 19/08/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde em anexo segue o cardápio servido no CMEI - Creche Municipal e no CMEB - Escola Municipal.