Homologação do Resultado Final do Edital Nº. 015/2020 Edital de Concurso Prêmio por Projeto Cultural Multilinguagem em Salto Veloso
ANA ROSA ZANELA, Prefeita Municipal de SALTO VELOSO/SC, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 15/2020 – CONCURSO PRÊMIO POR PROJETO CULTURAL MULTILINGUAGEM EM SALTO VELOSO, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no próprio Edital:
NOME |
PRÊMIOS |
QUANTIDADE |
VALOR DESTINADO |
HIGOR GIACOMIN (CPF nº. 089.609.409-09) |
A |
1 |
R$ 18.649,95 |
LUCIANO RIBEIRO (CNPJ nº: 29.364.020/0001-23) |
B |
1 |
R$ 5.000,00 |
GERUSA ANSILIERO FOTOGRAFIA (CNPJ: nº. 26.786.307/0001-53) |
B |
1 |
R$ 5.000,00 |
TOTAL |
R$ 28.649,95 |
Salto Veloso/SC, 21 de dezembro de 2020.
ANA ROSA ZANELA
Prefeita Municipal
CÉLIA REGINA DE BORTOLI
Diretora Municipal de Cultura e Turismo
Ata da análise e avaliação dos inscritos no Edital 017/2020 – Concurso Prêmio por Projeto Cultural Multilinguagem.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniram-se nas dependências da Casa da Cultura, os membros da CAD (Comissão para Acompanhamento e deliberação a respeito da Lei Federal nº 14.017/2020): Célia Regina de Bortoli, Juliana Paula Camicia Barboza, Kátia Raquel Dotta, Amarildo Pedro Biscaro, Clodoaldo Nesi, Thelma Donadel e Thiago Ouverney Leite. Célia Regina de Bortoli deu as boas vindas e ressaltou que o Município de Salto Veloso, por intermédio do Departamento de Cultura lançou no dia três de Novembro de dois mil e vinte, o Edital nº015/2020 de Concurso Prêmio por Projeto Cultural Multilinguagem em Salto Veloso. O respectivo edital seguiu os termos e condições estabelecidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), artigo 2º, inciso III, Decreto Federal Regulamentador nº 10.464, de 17 de agosto de 2020; além da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 094/2020, de 29 de setembro de 2020. O prazo para as inscrições se encerrou dia . Foram recebidas 3 inscrições para projetos: uma inscrição para o Prêmio A com uma proposta de Projeto para Reforma de Janelas do Moinho Velosense, realizada por Higor Giacomin, portador do CPF:089.609.409-09 e duas inscrições para o Prêmio B: uma tendo como proposta de projeto o desenvolvimento de um site denominado Cultura feita à Mãos, realizado por Luciano Ribeiro, portador do CNPJ Nº: 29.364.020/0001-23 e outro uma proposta para projeto denominado Exposição Mestres de Saber, realizada por Gerusa Ansiliero Fotografia, portadora do CNPJ:26.786.307/0001-53. Os membros da CAD também receberam os envelopes protocolados com as respectivas documentações bem como a descrição do Projeto Cultural e a planilha orçamentária de cada inscrição. A CAD realizou a conferência de toda a documentação. Estando todas de acordo com o edital e não havendo necessidade de recurso, realizou a pontuação das mesmas conforme critérios da tabela abaixo :
Tabela Pontuação dos Propostas dos Projetos
Critério |
Metodologia de pontuação |
Prêmio A Proposta : Projeto para Reforma de Janelas do Moinho Velosense |
Prêmio B Proposta : Cultura feita à Mãos |
Prêmio B Proposta: Exposição Mestres de Saber |
Adequação as Estrat. dos Eixos III, IV e V do PMC |
De 4 a 5: 50 pontos De 2 a 3: 30 Em 1: 10 |
30 |
50 |
50 |
Tempo de atuação do proponente na área cultural |
Mais de 10 anos: 30 pontos De 5 a 10 anos: 20 pontos Menos de 5 anos: 10 pontos |
20 |
20 |
20 |
Compatibilidade orçamentária |
Alta: 20 Média:10 Baixa: 0 |
20 |
20 |
20 |
Pontuação Total: |
100 |
70 |
90 |
90 |
De acordo com a avaliação feita pela CAD, constatou-se que os inscritos atenderam de forma satisfatória aos critérios exigidos pelo Edital. Dessa forma, a CAD encaminhou as propostas dos projetos para homologação. Desta forma, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo que a presente ata vai assinada pela comissão presente. Salto Veloso, dezesseis de dezembro de dois mil e vinte.