Plano de Ação da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 em Salto Veloso
A comissão para acompanhamento e deliberação a respeito da Lei Federal nº 14.017/2020 se reuniu no dia 21 de setembro para redação da regulamentação municipal e elaboração do Plano de Ação para aplicação dos recursos. A ata da reunião pode ser conferida neste link: https://drive.google.com/file/d/1GgpCxoBRxw99GoJZynka_1z4NQbEV4f-/view?usp=sharing
A regulamentação traz as regras para a aplicação dos recursos federais liberados para o município de Salto Veloso no valor de R$ 48.649,95 e pode ser conferida neste link: https://drive.google.com/file/d/1o5VD1V_ZyhQ4r5D6kHBmbabexSTmXHqA/view?usp=sharing
O Plano de Ação aprovado pela Comissão destina os recursos para um Edital de Concurso Premiação no valor total de R$ 48.649,95 considerando planejamento inicial da Comissão para atender as seguintes categorias: 3 Prêmios na Categoria Projetos Coletivos de Espaços Culturais , no valor total aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 4 Prêmios na Categoria Projetos Individuais de Agentes Culturais, no valor total aproximado de R$ 28,649,95 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos e 1 Prêmio na Categoria Manutenção de Espaços e Empreendimentos Culturais no valor total aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
No dia 25 de setembro o Plano foi aprovado na Plataforma+Brasil e no dia 29 foi realizada a assinatura do Termo de adesão, segundo o cronograma de pagamento do Ministério do Turismo o município irá receber no dia 10 de outubro e a partir desta data tem 60 dias para publicar os editais, selecionar os projetos e repassar os valores. Os espaços e agentes culturais que forem contemplados terão 120 dias para realizar as suas ações e prestar conta ao município.
Acompanhe todas as ações e publicações neste link: https://linktr.ee/LeiAldirBlancSaltoVeloso
